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START UP – ASPECTOS JURÍDICOS

 

OBJETIVO: Conhecer os principais aspectos jurídicos de uma Startup; Abordar os principais aspectos jurídicos fundamentais para que o empreendedor possa ter segurança ao lidar com o público envolvido (sócios, investidores parceiros, clientes); Concepção e ampla noção sobre estruturação de Startup no aspecto jurídico; Avaliar e recomendar instrumentos e clausulas especificas para uma adequada estrutura jurídica de uma Startup.

 

A QUEM SE DESTINA: Empreendedores atuais ou potenciais, todos stakeholders de novos empreendimentos, dentre os quais sócios, financiadores, administradores, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores de produtos e serviços e advogados da área empresarial que tenham clientes que estejam vivenciando essa fase em seu empreendimento.

 

METODOLOGIA: Partindo do pressuposto que a aprendizagem significativa ocorre quando o sujeito, através de seus esquemas assimiladores, estabelece relações entre os dados obtidos, a metodologia utilizada prioriza a construção e reconstrução de conhecimentos através de situações que se vinculem teoria e prática. Os procedimentos utilizados centram-se na atividade reflexiva do aluno e interativa do aluno, resgatando suas concepções (saberes, representações, vivências, experiências) sobre o objeto do conhecimento. As atividades propostas são pautadas pela articulação entre o campo do saber e situações relacionadas ao campo profissional e pela dinâmica da ação reflexão e ação. Assim a metodologia concretiza-se através de: Situações-problemas, estudo de textos, produções individuais e em grupo, exposições dialogadas.

 

INSTRUTOR: Marcus Vinicius Baratieri - Advogado, com atuação em Direito Empresarial há mais de 20 anos. Mestre em Direito pela UCS (Direito Ambiental); Especialista em Direito pela UFRGS (Direito Internacional); Atuou como Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, lecionando Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil), Direito Empresarial (Sociedades, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação Judicial), Direito Processual Civil, Direito Internacional.

 

CARGA HORÁRIA: 4 horas

 

DATA E HORÁRIO

 

20/08/2019 das 18h30min às 22h30min.

 

PROGRAMA

 

1)Definição

2) Negócios jurídicos de investimento:

2.1) Ajustes preliminares;

2.2) Confidencialidade;

2.3) SCP;

2.4) Mútuo conversível;

2.5) Contrato de participação

3) Estrutura societária:

3.1) Limitada;

3.2) Sociedade anônima;

3.3) Acordo de quotistas/acionistas.

INVESTIMENTO: R$ 135,00.