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RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA E FISCAL

 

 

OBJETIVO: Analisar os procedimentos dos processos de execução fiscal e trabalhista; Explicar as previsões legais e formas de responsabilidade dos sócios; Debater acerca do posicionamento judicial dos tribunais quanto à aplicabilidade e consequência das responsabilizações dos sócios diante das execuções fiscais e trabalhistas.

 

A QUEM SE DESTINA: Profissionais da área de controladoria, administração, gestores, empresários que busquem reduzir compreender a responsabilidade dos sócios diante das execuções trabalhistas e fiscais, buscando compreender os procedimentos, e a melhor forma de gerir os riscos.

 

METODOLOGIA: Aulas expositivas e apresentação de caos para análise, discussões e resolução de dúvidas vivenciadas pelos participantes.

 

INSTRUTOR: Patrícia Noll - Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2004), Mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2008). Doutoranda em Educação junto a Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professora do curso de Graduação em Direito e da Pós Graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul, por 11 anos. Atualmente é professora de cursos de Pós Graduação em Direito, de várias instituições de ensino, dentre elas, da pós-graduação em Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Processual Civil. É advogada especializada em demandas tributárias e previdenciárias, nas esferas judiciais e administrativas, junto ao Escritório Baratieri Advocacia.

 

CARGA HORÁRIA: 4 horas.

 

DATA E HORÁRIO

26/11/2019 (terça-feira) das 18h30min às 22h30min.

 

PROGRAMA

 

1) A execução fiscal: rito

2) A execução trabalhista: rito

3) Responsabilidade dos sócios diante dos débitos trabalhistas e fiscais

4) Legislação aplicável a responsabilidade dos sócios

5) Entendimento dos tribunais quanto a responsabilidade dos sócios

 

INVESTIMENTO: R$ 135,00.

Inscrição

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