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14
jun/18
Prepara-se para a Desativação da Versão 3.10 da NF-e modelo 55, e consequentemente para a Nova Versão – 4.0 – Suas Principais Alterações e Novidades
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Praticamente, todos os contribuintes do ICMS estão obrigados a emissão da NF-e modelo 55 e nesse senário, existe a necessidade por parte do fisco, de alteração de leiaute da NF-e, que são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, desativando a versão anterior.


DATA: 14/06/2018

HORÁRIO: 17H ás 22H

OBJETIVO: Preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal, Contábil e da Tecnologia da Informação (TI), tratando de forma clara e objetiva, as principais alterações e novidades com relação a Nova Versão da NF-e – Versão 4.0, situações pontuais e  especificas que tem suscitado dúvidas pelos usuários e a desativação da versão anterior (3.10), que ocorrerá no dia 02 de julho de 2018.


A QUEM SE DESTINA: Profissionais da área fiscal e contábil, de Tecnologia da Informação (TI), contadores, controllers, analistas, auxiliares, assistentes e demais profissionais interessados na rotina das obrigações fiscais.

CARGA HORÁRIA: 05 horas 

FACILITADOR: Alexandre da Rocha Silva - Contador, Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária.

PROGRAMA

1) Parte Introdutória
 Conceito de NF-e e DANFE;
 Cronograma de Utilização;
 Obrigatoriedade de Armazenamento;
 Obrigatoriedade e prazo para Emissão;
 Cancelamento da NF-e – Prazo e quando pode ocorrer;
 Inutilização da Numeração;
 Carta de Correção Eletrônica (CC-e) – Prazo e quando pode ser utilizada;

2) Alterações no layout Versão 4.0 da NF-e
As alterações de layout estão bem documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, transcrevemos nesse Tópico do Curso, as principais mudanças, de forma resumida, documentadas na Versão 4.0 da NF-e relacionadas com o leiaute.
 Retirado do Campo Indicador da Forma de Pagamento.
 Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
 No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
 Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
 Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.
 Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.
 Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.
 Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis quando informado CST 60.
 Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
 Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
 Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.

3) Alterações nas Regras de Validações Versão 4.0 da NF-e
As alterações nas regras de validação também estão bem documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, destacamos as mais importantes a seguir:
 Validação para obrigar o preenchimento dos campos refNFe ou refNF quando informado operação presencial fora do estabelecimento, indPres=5.
 Validação se informado em duplicidade Nota Fiscal modelo 2 informada no Grupo de Documentos referenciados.
 Definição da unidade de medida que deve ser utilizada na informação do produto GLP.
 Validação para obrigar o preenchimento do Grupo Rastreabilidade de Produto quando preenchido o Grupo Medicamentos.
 Validação da informação da data de validade do produto em relação à data de fabricação.
 Validação das informações relativas à percentual de mistura de GLP e obrigar o preenchimento do Grupo Repasse do ICMS ST para alguns códigos ANP.
 Validação do percentual informado para o FCP e do somatório dos campos FCP.
 Validação do somatório dos Campos para o FCP.
  Inclusão do valor total do IPI devolvido, quando ocorrer, e do valor do Fundo de Combate à Pobreza ST no valor total da NF-e.
  Alteração da validação do preenchimento do Grupo “Informações de Pagamento” para NFC-e e NF-e, a critério de cada UF.
  Validação para não permitir o Grupo Informações de Pagamento nas Notas de Ajuste e Devolução.
  Validação para não permitir informar Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento na NFC-e.
 Validação para obrigar o preenchimento do Grupo Duplicata quando informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento e para não permitir o preenchimento deste Grupo quando informado Forma de Pagamento em Dinheiro ou Cheque.
 Validação do somatório dos pagamentos informados.
 Validação para obrigar informação do campo valor do troco (tag:vTroco) quando valor do somatório dos pagamentos for maior que o valor da nota.


INVESTIMENTO:

ASSOCIADOS EM DIA COM A MENSALIDADE R$ 125,00
ASSCIADO EM DIA E COM O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 EM DIA R$ 113,00
Demais R$ 195,00

Cancelamento ou desistência no prazo inferior a 24hs antes do início do curso, será cobrado INTEGRALMENTE o valor da inscrição.

 

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